by manager | Jan 2, 2025 | Notícias
Imagine que Alberto faleceu, deixando a sua filha Maria como única herdeira. Maria, ao saber do falecimento do pai, ficou preocupada, pois sabia que este teria acumulado várias dívidas ao longo da sua vida.Sem ter conhecimento dos seus direitos (e também deveres)...
by manager | Dez 16, 2024 | Notícias
Durante o período de estadia em Portugal, alguns dos cidadãosportugueses a viver no estrangeiro, procedem ao pedidoou à renovação do seu cartão de cidadão, onde declaramcomo sua residência a casa que possuem em Portugal, ou a morada de um familiar.Artigo publicado...
by manager | Dez 11, 2024 | Notícias
A figura do alojamento local foi criada pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, no entanto têm vindo a realizar-se ao longo dos anos um conjunto dealterações das regras que o regulam, mais recentemente a partir da implementação do Decreto-Lei n.º 76/2024, que se...
by manager | Dez 4, 2024 | Notícias
É fundamental garantir que as crianças e jovens tenham um desenvolvimento saudável e adequado às suas necessidades. Para atender a situações de vulnerabilidade, o ordenamento jurídico português dispõe de dois institutos jurídicos de extrema relevância: a adoção e o...
by manager | Nov 20, 2024 | Notícias
Na área do Direito é fundamental fazer uma distinçãoclara de conceitos que, embora possam ter denominações semelhantes, têm significados completamente diferentes, de modo a tornar a linguagemjurídica mais clara.Artigo publicado pelo Jornal Portuguese Times, Correio...
by manager | Nov 13, 2024 | Notícias
Quando existe decisão judicial ou acordo realizado no estrangeiro que decrete uma pensão de alimentos, seja devida a filhos ou a ex-cônjuges, e o devedor seencontrar a residir em Portugal, o credor poderá executar em Portugal o devedorArtigo publicado pelo Jornal...
Recent Comments