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A cláusula de incomunicabilidade nas doações ⚖️

A cláusula de incomunicabilidade nas doações ⚖️

A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No entanto, a Beatriz é casada sob o regime de bens de comunhão de adquiridos e Ana teme que, no caso de um possível divórcio, o imóvel venha a ser objeto departilha com o genro....
Arrendamento seguro ⚖️

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Quer arrendar o seu imóvel, mas não sabe qual o contrato mais adequado para si? Quais as precauções que deverá tomar para não ser prejudicado? Quais são os seus direitos e deveres, e até quando poderá cobrar de renda?Artigo publicado em diversos Jornais e Rádios...
Obras em bens da herança ⚖️

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É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de inventário, surgir o pedido de inclusão, nessa relação, de verbascorrespondentes ao passivo da herança.ARTIGO PUBLICADO EM DIVERSOS JORNAIS E RÁDIOS – 17/09/2025 Trata-se,...
Herdeiros do Usufruto ⚖️

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A Ana e o Bernardo (nomes fictícios) são casados e têm como únicos herdeiros os seus dois filhos. Já numa idade mais avançada, o Bernardo tem algumas preocupações em relação à casa que os dois têm em comum e quer assegurar no testamento que, mesmo depois de falecer, a...