by manager | Dez 10, 2025 | Sem categoria
Questões sobre a usucapião são frequentes, seja quanto ao seu significado, seja quanto à sua legitimidade. No senso comum, persiste a ideia de que bastaria ocupar um imóvel alheio por determinado lapso temporal para adquirir automaticamente a sua propriedade. Contudo,...
by manager | Dez 3, 2025 | Sem categoria
O Sr. António durante toda a sua vida guardou e conservou os bens da família Doe. Com o seu falecimento, o filho afigura-se o candidato natural para continuar o legado do pai, mas a família Doe divide-se. Apesar de não colocarem em causa a sua idoneidade, trata-se de...
by manager | Nov 26, 2025 | Sem categoria
Imagine que durante toda a sua vida, acedeu sempre à sua propriedade pelo mesmo caminho. No entanto, um certo dia quando lá chega, existe um novo portão, que não o permite aceder livremente à sua propriedade. Decide entrar em contacto com o roprietário do terreno...
by manager | Nov 19, 2025 | Sem categoria
Imagine, a título de exemplo prático, que a Ana e o John casaram em Itália, onde se conheceram, há cerca de 5 anos, onde viveram juntos por 2 anos e foram viver para Portugal até se separarem. Com o decorrer do tempo, Ana decidiu que estava na hora de oficializar o...
by manager | Nov 12, 2025 | Notícias
A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No entanto, a Beatriz é casada sob o regime de bens de comunhão de adquiridos e Ana teme que, no caso de um possível divórcio, o imóvel venha a ser objeto departilha com o genro....
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