Os Efeitos da Revisão de Sentença de Divórcio Estrangeira⚖️

Abril Sempre ⚖️

O Movimento das Forças Armadas foram o motor da Revolução de 25 de Abril de 1974, e colocou um ponto final de quase 50 anos de ditadura em Portugal, dando lugar a uma nova ordem jurídica com a instauração do regime democrático, passando o nosso país a atuar no palco...
Os Efeitos da Revisão de Sentença de Divórcio Estrangeira⚖️

Promessa de Compra e Venda ⚖️

A promessa de venda e de compra de um imóvel, é na maioria das vezes reduzida a escrito mediante a celebração de um contrato promessa de compra e venda.aRTIGO Publicado NO Jornal Correio dos Açores São inúmeras as razões que subjazem à sua outorga, desde a...
Os Efeitos da Revisão de Sentença de Divórcio Estrangeira⚖️

O óbito em Rhode Island ⚖️

Quando um cidadão português, falece no Estados Unidos, nomeadamente no Estado de Rhode Island, e tinha à data do seu óbito, bem(ns) imóvel(is) situado(s) em Portugal e também dinheiros depositados em contas bancárias em Portugal, coloca-se a questão de saber se se...
Os Efeitos da Revisão de Sentença de Divórcio Estrangeira⚖️

O óbito em Quebec ⚖️

Quando um cidadão português, falece no Canada, nomeadamente na Província de Québec, e tinha bem(ns) imóvel(is) situado(s) em Portugal e também dinheiros depositados em contas bancárias em Portugal, coloca-se a questão de saber se se aplica a lei portuguesa (a lei da...
Os Efeitos da Revisão de Sentença de Divórcio Estrangeira⚖️

A Herança Reenviada de Massachusetts ⚖️

Maria (nome fictício), de nacionalidade portuguesa, faleceu no Estado de Massachussets,este ano. Formalizou testamento naquele Estado, que é o da sua última residência.Faz parte do seu acervo hereditário bens sitos em Portugal.Coloca-se novamente a questão de saber se...