by manager | Jan 23, 2025 | Sem categoria
Desde 1 de agosto de 2024, foram introduzidos em Portugal novos instrumentos jurídicos para aliviar a carga fiscal na compra de habitação permanente por cidadãos até aos 35 anos, aquilo que ficou conhecido como “IMT Jovem”. Em termos simples, e sob certas condições, a...
by manager | Jan 15, 2025 | Sem categoria
As responsabilidades parentais são um pilar fundamental no ordenamento jurídico e na organização da sociedade, garantindo que os direitos e necessidades das crianças sejam protegidos. Este artigo pretende proporcionar uma compreensão aprofundada da temática,...
by manager | Jan 8, 2025 | Notícias
Ao longo da última década, tem-se assistido a uma maior preocupação no que toca à sustentabilidade, assim como uma grande evolução nas diversas áreas do Direito, tornando-se inevitável que estes dois conceitos se fundam. Surge, assim, o financiamento verde, também...
by manager | Jan 2, 2025 | Notícias
Imagine que Alberto faleceu, deixando a sua filha Maria como única herdeira. Maria, ao saber do falecimento do pai, ficou preocupada, pois sabia que este teria acumulado várias dívidas ao longo da sua vida.Sem ter conhecimento dos seus direitos (e também deveres)...
by manager | Dez 16, 2024 | Notícias
Durante o período de estadia em Portugal, alguns dos cidadãosportugueses a viver no estrangeiro, procedem ao pedidoou à renovação do seu cartão de cidadão, onde declaramcomo sua residência a casa que possuem em Portugal, ou a morada de um familiar.Artigo publicado...
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