by manager | Jul 23, 2025 | Notícias
As situações de partilha tornam-se por vezes muito complexas, existindo uma necessidade de negociação, procurando satisfazer os interessesde quem está envolvido de forma justa.ARTIGO PUBLICADO EM DIVeRSOS JORNAIS E RÁDIOS – 23/07/2025 Para isso é necessário que...
by manager | Jul 16, 2025 | Sem categoria
A providência cautelar pode surgir como um mecanismo jurídico essencial em situações onde é urgente a proteção de determinado direito, antes que uma ação transite em julgado, ou seja, antes que seja proferida a decisão definitiva do Tribunal.Contrariamente ao processo...
by manager | Jul 9, 2025 | Notícias
A Maria e o João decidem renovar a cozinha e, para isso, contratam uma empresa para o fazer, fazem o projeto, assinam o contrato de empreitada e procedem ao pagamento de um sinal.artigo publicado em diversos jornais e rádios – 09/07/2025 O empreiteiro aparece no...
by manager | Jul 2, 2025 | Notícias
A nacionalidade, regulada pela Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro, consiste no vínculo jurídico-político permanente entre um indivíduo e o Estado, Estado este que lhe confere a qualidade de nacional, passando assim a integrar a ordem jurídica desse país.artigo publicado em...
by manager | Jun 25, 2025 | Notícias
Quando se fala em herança, a primeira preocupação dos herdeiros costuma recair, muitas vezes, sobre os bens imóveis deixados pelo falecido e odestino a ser dado a eles. No entanto, também fazem parte da herança os valores em dinheiro que o falecido possuía até a data...
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