Agendar Reunião

Seg a Sex — 9h às 17h

Chamadas Nacionais

+351 296 472 435

Chamadas Internacionais

(401) 354-2521

Herdeiros do Usufruto ⚖️

Herdeiros do Usufruto ⚖️

A Ana e o Bernardo (nomes fictícios) são casados e têm como únicos herdeiros os seus dois filhos. Já numa idade mais avançada, o Bernardo tem algumas preocupações em relação à casa que os dois têm em comum e quer assegurar no testamento que, mesmo depois de falecer, a...
“Filiação reconhecida criança protegida”

“Filiação reconhecida criança protegida”

Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães sustentam os seus filhos de forma independente, sem qualquer apoio financeiro, e, muitas vezes também emocional, do pai dos seus filhos. A paternidade tal como a maternidade são essenciais no...
O processo de mudança de nome

O processo de mudança de nome

Nos últimos anos, tem-se vindo a assistir cada vez mais a pedidos de mudança de nome em Por­tugal, principalmente por parte cidadãos emi­grantes, muito pelo facto de adotarem, no país de acolhimento, nomes diferentes dos registados ori­ginalmente em Portugal — seja...
Consentimento conjugal na venda de um imóvel

Consentimento conjugal na venda de um imóvel

Quando está em causa a venda de um bem imóvel é importante ter em consideração determinadas exigências que, aparentemente não são muito relevantes, mas que poderão fazer toda a diferença neste negócio ou até pôr em causa a validade do mesmo. O consentimento conjugal...