by jteodoroadmin | Jan 4, 2022 | Portuguese Times, Publicações
“A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR E A DEUS O QUE É DE DEUS” Após um período conturbado decorrente da implantação da República em que reinou o anticlericalismo as relações entre o Estado Português e a Santa Sé foram normalizadas e reguladas com a celebração...
by jteodoroadmin | Dez 20, 2021 | Portuguese Times
“ASSUNÇÃO DE DÍVIDA” Assumir pressupõe aceitar alguma coisa. No âmbito do direito das obrigações também existe a possibilidade de assumir como sua a dívida de outra pessoa (o chamado devedor primitivo). Trata-se de uma cessão de débito, ou seja, a pessoa...
by jteodoroadmin | Dez 17, 2021 | Publicações
“Dar em Cumprimento” Nem sempre é possível cumprir com um contrato nos precisos termos que foram inicialmente contratualizados. Será o caso se as partes contrataram um contrato de mútuo, isto é, um contrato em que uma parte (o mutuante) entrega...
Recent Comments