by | Abr 16, 2021 | Sem categoria
O Decreto-Lei n.o 14/2021de 12 de Fevereiro, veio alterar o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.Socorremo-nos do preâmbulo da citada disposição legal para elencar de uma forma fidedigna o espírito dessa...
by | Abr 8, 2021 | Sem categoria
O país de Camões e das comunidades, com a aprovação da alteração à Lei da Nacionalidade portuguesa – Lei Orgânica n.º 2/2020 de 10 de novembro – potencia uma maior proximidade e facilidade na obtenção de cidadania portuguesa por parte de vários grupos de pessoas...
by | Abr 1, 2021 | Sem categoria
A quaresma é o período litúrgico de quarenta dias que começa na quarta-feira de Cinzas e que termina com a celebração do Domingos de Ramos, período que simboliza os quarenta anos de esforço, sacrifício e martírio do povo de Israel enquanto errou no deserto do Sinai...
by | Mar 24, 2021 | Sem categoria
Cabeça de Cartaz é a expressão que alguns, popularmente e com graça, utilizam quando se querem referir ao cargo de Cabeça de Casal. Também há quem o denomine como Cabeça da Casa e outros epítetos igualmente pitorescos. Quando ocorre a fatalidade da morte ocorre também...
by | Mar 17, 2021 | Sem categoria
Na ocasião de venda de casa ou de outro bem imóvel, um das questões que se colocam tem a ver com quem terá de outorgar na respectiva Escritura ou Documento Particular Autenticado e com quem terá de prestar o seu consentimento para a celebração desse negócio. A...
by | Mar 17, 2021 | Sem categoria
Uma das regras orientadoras na definição do regime de exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento, é a de que o tribunal decidirá sempre de harmonia com o...
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